Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva

A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade

Indenização. Danos materiais e morais decorrentes de denúncias supostamente infundadas ofertadas por membro do ministério público.

Acusações que seriam fruto de perseguição política e vingança pessoal.

Membro de conselho fiscal não consegue estabilidade garantida a dirigente sindical

Sindicato não está formalmente legitimado a negociar em nome da categoria, não podendo seus representantes desfrutar de garantia de emprego

TRT anula advertência dada a membro de comissão de licitação que denunciou possível irregularidade

Turma concluiu que não há justificativa para punição, uma vez que o trabalhador apenas cumpriu com o seu dever de zelar pela observância dos princípios próprios de todo e qualquer ato administrativo

Rapazes acusados de matar parente de membro de gangue devem ser julgados em agosto

A vítima era cunhado de um membro de uma gangue da localidade conhecida como Pombal e teria sido

Garantia provisória de emprego. Membro da CIPA. Sucessão de empregadores. Ilegalidade da ruptura contratual.

Membro da CIPA é desligado por faltar a reuniões e perde estabilidade

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Defensor público diz que investigações devem ter autorização judicial prévia

É perigoso conferir poder de investigação que passa ao largo do Judiciário

Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e

Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO

Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS

UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC

União homoafetiva e os planos de saúde

Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

Da Concessão de Florestas Públicas: noções fundamentais

da UFMT. Advogado. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. [email protected]

Crise na Execução Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

Os critérios constitucionais aplicáveis ao poder de tributar e suas limitações à criação de

As Funções Típicas no Poder Executivo

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.